Dia 29 e 30
(Beto e Osni) – Visitas às empresas de mineração de areia e brita, nas proximidades de Itapetininga, em cumprimento as atividades do Dia da Ação, objetivando apresentar as entidades e suas ações, bem como convidá-las para reunião do setor, que se realizaria naquela cidade, no dia 02/10.
Dia 30
(Dr. Francisco) – Presença na reunião da CAIP, realizada na FIESP, para tratar da Resolução SMA nº 45/2015 e dos sistemas de logística reversa no Estado de São Paulo. A reunião funcionou num sistema de perguntas e respostas em que os representantes da CETESB (Nelson Bugalho e Flávio Potenza) e da SMA (Ismael Lutti) tentaram esclarecer algumas dúvidas sobre a aplicação da nova resolução. Em linhas gerais, os representantes da CETESB e da SMA defenderam que as exigências da resolução estão estabelecidas desde 2010 e, portanto, passarão a ser exigidas com ênfase. Eles destacaram que para os setores obrigados a estabelecer a logística reversa e não signatários de Termos de Compromisso, para implementação “voluntária” dos sistemas, será publicada uma norma, provavelmente uma Decisão de Diretoria, em 180 dias, prevendo metas que serão exigidas. Segundo os presentes, o instrumento que será utilizado para exigir e verificar o cumprimento das metas de logística reversa será o licenciamento ambiental. Destaca-se, assim, que o processo de licenciamento ambiental passará a exigir cada vez mais o cumprimento das normas relacionadas ao tema resíduos sólidos. Neste contexto, sugerimos que as atividades de mineração ainda não regulares (existência dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e controle sobre os resíduos gerados) sejam orientadas a buscar sua regularização, pois as exigências no licenciamento ambiental sobre este tema devem aumentar.
Dia 01
(Beto) – Continuação das visitas às empresas da região, bem como preparação para Assembleia do Sindareia que se realizaria, de forma concomitante, com o Dia de Ação.
(Osni) – Participação na reunião da “Câmara Ambiental de Mineração”, na FIESP em São Paulo (SP). Foram abordados os seguintes temas: Novo presidente – A nova presidente aprovada pelo COMIN será a colega Sandra Maia. Ela deverá assumir o cargo em março/2016. Norma de dragagem – A nova norma de dragagem que estava em consulta pública analisou as propostas recebidas acatando algumas das sugestões. No prazo de 10 dias deverão terminar o relatório e será encaminhado à presidência da CETESB para os últimos trâmites legais. Norma de desmonte hidráulico – A comissão pediu para retirar da pauta a apresentação da nova norma de desmonte hidráulico. A justificativa foi aguardar o relatório da norma de dragagem tendo em vista que ambas são complementares. Novo grupo de trabalho para homogeneizar exigências da CETESB – O coordenador solicitou aguardar parecer da diretoria da CETESB para debater a criação deste grupo que tem como finalidade homogeneizar exigências da CETESB por ocasião principalmente nas renovações de LO’s – Licenças de Operação. Novo grupo de trabalho para “Boas Práticas” – Na próxima reunião o setor produtivo deverá apresentar um resumo bem como equipe que deverá trabalhar na confecção de uma cartilha das “Boas Práticas” na mineração de agregados do Estado de São Paulo.
Dia 02
(Beto, Bolivar, Camilo, Osni, Sandra, Sidnei e Dr. Luiz e Dr. Marco Mendonça) – Participação no “Dia de Ação” na mineração de areia, realizado nas dependências da mineradora de areia, Uilson Romanha & Cia Ltda, em Itapetininga (SP). Concomitantemente, ocorreu a Assembleia do SINDAREIA. Além do congraçamento entre as empresas produtoras de agregados, debateu-se os principais eventos da atualidade tais como novo Marco Regulatório, resumo dos acontecimentos na Câmara Ambiental de Mineração, eventos no COMIN, reunião com consultores, novo subsecretario de mineração e sua relação com OTGM’s, etc.
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. Em e-mail recebido dia 17/07, fomos informados do calendário: Pesquisa: dez 2015 a jan/2016; Análise de resultados: fev/2016 e Finalização: mar/2016. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. Novo e-mail encaminhando em 21/07, solicitando informações sobre o andamento da questão. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)